A legislação visa simplificar o licenciamento de satélites, mas exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA garanta que os novos equipamentos não interfiram com usuários existentes e decida se os projetos de satélites não testados precisam de mais análise.
O presidente do Comitê de Comércio do Senado, Ted Cruz, e o senador democrata Peter Welch apresentaram em janeiro a legislação, que visa garantir previsibilidade regulatória para a indústria de satélites e impulsionar o acesso à banda larga em áreas rurais dos EUA.
“Hoje temos mais lançamentos de foguetes e implantações de satélites do que nunca”, disse Cruz. “No entanto, empresas inovadoras que buscam expandir o acesso à banda larga para os norte-americanos estão enfrentando um processo regulatório desatualizado, levando a enormes atrasos na implantação de novas tecnologias de satélite.”
Embora seja improvável que a SpaceX coloque 1 milhão de satélites no espaço, onde atualmente existem 15 mil, as operadoras de satélites às vezes solicitam aprovação para um número maior do que pretendem implantar, a fim de obterem flexibilidade. Por exemplo, a SpaceX pediu aprovação para 42 mil satélites Starlink antes de iniciar a implantação do sistema. A rede conta atualmente co cerca de 9.500 satélites.
