Justiça enfim condena colégio Franco por omissão em caso de racismo

Seis anos depois de um episódio de racismo envolvendo estudantes do Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, a Justiça condenou a instituição por falha no enfrentamento de práticas discriminatórias no ambiente escolar. O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fixou indenização de R$ 80 000 por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo da Infância e Adolescência.

O caso teve como vítima a estudante de origem senegalesa Ndeye Fatou Ndiaye, que tinha 15 anos à época. Ela foi alvo de mensagens racistas enviadas por colegas em um grupo de WhatsApp, com ofensas como “dou dois índios por um africano”, “quanto mais preto, mais preju” e “fede a chorume”, entre outras referências pejorativas à adolescente negra, então aluna da escola.

A condenação resulta de ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) e do Ministério Público (MPRJ). A decisão reconhece a inadequação do serviço educacional prestado, a existência de dano moral coletivo e determina a adoção de medidas preventivas para evitar novas violações.

À época, o colégio confirmou que as mensagens foram trocadas entre alunos da 1ª série do Ensino Médio. Em uma delas, um estudante questiona se os colegas teriam relações sexuais com a atriz Bruna Marquezine em troca de um abraço de Fatou. A resposta foi: “tem que ficar de molho depois, né”.

As conversas também incluíam comparações racistas que tratavam pessoas negras como objetos comercializáveis. Um dos adolescentes afirmou que “venderia” a colega em um site de negócios quando ela completasse 18 anos, “que aí vale mais”. Outro sugeriu pintar duas alunas de marrom para comprá-las, ao que um colega respondeu: “quando a gente usar demais, a gente vende na OLX”.

Após a repercussão do caso, a escola adotou medidas mais consistentes. Para a Defensoria Pública, porém, a mudança tardia evidenciou a ausência de uma resposta adequada no momento dos fatos, especialmente diante da reincidência de práticas discriminatórias.

Na ação civil pública, a Defensoria e o Ministério Público pediram, além da indenização, a implementação de políticas institucionais permanentes de combate ao racismo, a criação de protocolos pedagógicos antidiscriminatórios e medidas de proteção à comunidade escolar.

Ao analisar o recurso apresentado pela Defensoria, o TJ-RJ entendeu que o racismo no ambiente escolar ultrapassa a esfera individual e atinge toda a coletividade, afetando alunos, famílias e a comunidade escolar, o que justifica a condenação por dano moral coletivo.

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Em nota, o Colégio Franco-Brasileiro afirmou que a decisão de primeira instância, “100% favorável à instituição”, foi parcialmente reformada e que seu departamento jurídico irá recorrer às instâncias cabíveis.

Seis anos depois de um episódio de racismo envolvendo estudantes do Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, a Justiça condenou a instituição por falha no enfrentamento de práticas discriminatórias no ambiente escolar. O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fixou indenização de R$ 80 000 por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo da Infância e Adolescência.

O caso teve como vítima a estudante de origem senegalesa Ndeye Fatou Ndiaye, que tinha 15 anos à época. Ela foi alvo de mensagens racistas enviadas por colegas em um grupo de WhatsApp, com ofensas como “dou dois índios por um africano”, “quanto mais preto, mais preju” e “fede a chorume”, entre outras referências pejorativas à adolescente negra, então aluna da escola.

A condenação resulta de ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) e do Ministério Público (MPRJ). A decisão reconhece a inadequação do serviço educacional prestado, a existência de dano moral coletivo e determina a adoção de medidas preventivas para evitar novas violações.

À época, o colégio confirmou que as mensagens foram trocadas entre alunos da 1ª série do Ensino Médio. Em uma delas, um estudante questiona se os colegas teriam relações sexuais com a atriz Bruna Marquezine em troca de um abraço de Fatou. A resposta foi: “tem que ficar de molho depois, né”.

As conversas também incluíam comparações racistas que tratavam pessoas negras como objetos comercializáveis. Um dos adolescentes afirmou que “venderia” a colega em um site de negócios quando ela completasse 18 anos, “que aí vale mais”. Outro sugeriu pintar duas alunas de marrom para comprá-las, ao que um colega respondeu: “quando a gente usar demais, a gente vende na OLX”.

Após a repercussão do caso, a escola adotou medidas mais consistentes. Para a Defensoria Pública, porém, a mudança tardia evidenciou a ausência de uma resposta adequada no momento dos fatos, especialmente diante da reincidência de práticas discriminatórias.

Na ação civil pública, a Defensoria e o Ministério Público pediram, além da indenização, a implementação de políticas institucionais permanentes de combate ao racismo, a criação de protocolos pedagógicos antidiscriminatórios e medidas de proteção à comunidade escolar.

Ao analisar o recurso apresentado pela Defensoria, o TJ-RJ entendeu que o racismo no ambiente escolar ultrapassa a esfera individual e atinge toda a coletividade, afetando alunos, famílias e a comunidade escolar, o que justifica a condenação por dano moral coletivo.

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Em nota, o Colégio Franco-Brasileiro afirmou que a decisão de primeira instância, “100% favorável à instituição”, foi parcialmente reformada e que seu departamento jurídico irá recorrer às instâncias cabíveis.