Segundo Becker, metade dos fundos brasileiros são exclusivos, criados para um único investidor, e não há critérios mínimos definidos na legislação para caracterizá-los. Ele apontou que o modelo nacional trata fundos públicos e privados sob regras muito semelhantes, ao contrário do padrão internacional, o que sobrecarrega a fiscalização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
No Brasil, a gente não tem um critério claro do que são critérios mínimos de fundo de investimento. Eu digo assim, quantos investidores, quantas empresas ou quantos tipos de investimento? […] Acontece que no Brasil a gente tem muitos fundos com um só investidor, no meu estudo quantitativo, representa quase 50% dos fundos do Brasil.
Bruno Bastos Becker
Para o professor, o fundo de investimento tem sido utilizado como instrumento paralelo ao direito societário, o que contribui para o inchaço do sistema e dificulta o combate a fraudes.
O fundo de investimento está sendo usado, eu não diria fraude, mas eu diria como um instrumento paralelo. Ele sai do direito societário, das sociedades anônimas, sociedades limitadas e cria um novo tipo de instrumento quase societário para esse tipo de investimento.
Bruno Bastos Becker
Becker sugeriu que, se o Brasil delimitasse os fundos públicos – abertos a múltiplos cotistas e ativos – e os privados, a fiscalização poderia ser mais eficiente, como ocorre internacionalmente. Ele afirmou que, com critérios mais rígidos, apenas cerca de 350 fundos realmente precisariam de supervisão intensa da CVM.
Se a gente reduzisse, por exemplo, falasse assim, olha, o fundo público, aquele fundo que tem 50, pelo menos, 50 cotistas, pelo menos 5 tipos de investimento, pelo meu estudo a gente teria uns 350 fundos supervisionados pela CVM. E daí fica muito mais fácil de a gente poder fazer investigações, poder olhar para os ativos. Hoje em dia se falta braço porque se criou esse sistema, esse mamute.
Bruno Bastos Becker
