O presidente da Argentina, Javier Milei, saiu fortalecido das eleições de outubro (Foto: EFE/Sérgio Pérez)
A Argentina inaugura nesta quarta-feira (10) um novo ciclo parlamentar com o partido do presidente, Javier Milei, fortalecido em ambas as câmaras, depois de vencer as eleições legislativas de outubro e conseguir a transferência de parlamentares de outros partidos para o governo, o que melhora suas chances de avançar com reformas profundas.
A Liberdade Avança (LLA) aumentou consideravelmente sua representação, com mais de um terço dos assentos na Câmara dos Deputados e pouco abaixo do terço no Senado.
Nesta quarta-feira assumirão os deputados e senadores que ganharam seus assentos nas eleições legislativas de 26 de outubro, quando LLA obteve mais de 40% dos votos.
Apenas dois anos após o início do mandato de Milei e quatro da criação de seu partido, LLA deveria passar – à luz do resultado eleitoral – de seis assentos na Câmara Alta para 19, enquanto na Câmara Baixa deveria subir de 44 para 80.
No entanto, após as eleições de outubro, o governo aumentou ainda mais o número de legisladores transferindo parlamentares de outras forças políticas para seu bloco.
A primeira minoria
Na Câmara dos Deputados, La Libertad Avanza, com 95 assentos, tirou do peronismo a condição de primeira minoria, que é fundamental para o trabalho nas comissões, onde são aprovados os pareceres majoritários que habilitam o tratamento das leis.
“A primeira minoria permitirá que o Governo tenha mais comissões que o resto, a presidência das mesmas e mais membros do que o resto em sua formação. Essas assinaturas serão muito importantes na hora de buscar as opiniões da maioria”, explicou o cientista político Pablo Salinas à EFE.
Após a ruptura de três deputados que respondem ao governador da província de Tucumán, Raúl Jalil, o peronismo ficou com 93 assentos.
Proposta Republicana (Pro), liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) e principal aliado de Milei, é um dos mais afetados pela, já que vários de seus parlamentares mudaram de bloco e foi reduzida a apenas 12 membros. Um acordo de última hora com outras forças permitiu-lhe alcançar um interbloco de 22 deputados.
Nove deputados do Pro passaram para a LLA e outros três para as Províncias Unidas, uma força formada por governadores ideologicamente alinhados a Milei e que conta com outros 22 deputados.
Com exceção do bloco de esquerda, que tem quatro deputados, o resto das pequenas bancadas representam “uma oposição amigável a Milei”, segundo Salinas.
Embora a Câmara seja praticamente dividida em duas e os blocos intermediários sejam fundamentais para inclinar a balança para um lado ou para o outro, Salinas acredita que o partido oficial “será bastante fácil para aprovar as leis”.
Mas essa situação pode mudar com o passar dos meses: “Esses 95 deputados de alguma forma foram emprestados para obter a primeira minoria, mas depois votarão com base no que seus governadores exigirem ou podem até sair do bloco”, diz Salinas.
Milei, com quase um terço do Senado
O peronismo forma o bloco mais volumoso da Câmara Alta: com 24 dos 72 assentos do Senado, alcançou o terço, mas ficou longe dos 37 senadores que são necessários para obter o quorum.
Aliados ao peronismo, Convicção Federal ficou com quatro e Por Santa Cruz com três.
A força de Milei, com 20, marca quatro senadores abaixo do terço necessário para blindar os vetos presidenciais – três dos quais foram revertidos pela oposição este ano – mas muito mais robusto do que antes.
Pro também encolhera, ao passar de seis para quatro senadores, os mesmos que Províncias Unidas.
A terceira força do Senado será a centrista União Cívica Radical, com onze; enquanto o bloco dialogista Inovação Federal fica com três senadores.
Embora o partido oficial tenha que negociar todas as leis porque não tem capacidade para aprová-las sozinho, Salinas acredita que, nesta segunda parte de sua gestão, Milei será “bastante folgado” no Congresso “porque cresceu em volume e porque o resto da oposição está fragmentada”.
Javier Milei começa assim sua segunda parte do mandato fortalecido, o que o ajudará a levar adiante reformas econômicas, como o regime trabalhista e tributário, iniciativas que abrirão um árduo debate com o peronismo no Congresso.
