“Hoje, [os entregadores] trabalham demais e ganham pouco”, afirmou o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência. “Qualquer aplicativo de delivery ganha pelos restaurantes, que deixam o seu cardápio digital lá, ganha com a entrega e precisa remunerar decentemente esses trabalhadores, que muitas vezes levam comida para nossa casa, com fome, porque o salário não é suficiente para que comam nos restaurantes que eles transportam.”
A iniciativa se dá em paralelo ao projeto de regularização das categorias que tramita na Câmara dos Deputados. O grupo, com prazo de até 60 dias, será interministerial (com participação de Indústria e Comércio, Secretaria-Geral e Trabalho), com representantes da classe de entregadores, com membros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e com o presidente e o relator da comissão especial que debate o tema.
O relatório deve ser apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) na semana que vem. Boulos diz que já conversou com o parlamentar e que a inclusão dele no grupo fará com que propostas geradas pelo grupo de trabalho sejam incorporadas ao projeto em forma de emendas.
O grupo deverá durar no máximo 60 dias. “Vamos fazer reuniões com prazo de brevidade para tentar encerrar esse grupo com alguns consensos consolidados, já entre o fim de janeiro e o início de fevereiro —o tempo da retomada do trabalho legislativo, onde o projeto será discutido no plenário da Câmara e depois tende a ir ao Senado”, disse o ministro.
O ganho mínimo, ele admite, está longe do consenso. O pedido dos trabalhadores, representados pela Anep (Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos), é uma base de R$ 10, mas nem os parlamentares dizem concordar que isso seja adotado nacionalmente, por causa das diferenças entre as cidades.
Segundo o governo, as empresas também já se posicionaram contra. “Colocaram os seus limites”, disse Boulos, sobre reuniões feitas nesta semana com ele e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Elas não aceitam o piso remuneratório.”
