Na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado (22).
Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas desta manhã pela Polícia Federal (PF), e foi levado para a superintendência da instituição.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentar um golpe de Estado. Bolsonaro já estava preso em casa, em um condomínio de alto padrão de Brasília. A PF, então, pediu nesta sexta ao STF que convertesse a prisão domiciliar em prisão preventiva, com recolhimento cautelar na superintendência da PF.
Na decisão de Moraes, é dito que o local é “seguro e controlado, nos poucos dias que restam até o trânsito em julgado e a decisão final quanto ao cumprimento de pena, de maneira a preservar a ordem pública e a segurança de todos os envolvidos”.
A PF sustenta que havia adoção de estratégia para possibilitar a fuga de Bolsonaro. O motivo foi a vigília convocada pelo filho dele, o senador Flávio Bolsonaro, na frente do condomínio onde o ex-presidente está preso. A convocação foi feita por vídeo em redes sociais. O ato começaria neste sábado, às 19h.
“Você vai lutar pelo seu país ou assistir tudo do celular aí do sofá da sua casa? Te convido a lutar com a gente”, diz Flávio Bolsonaro no vídeo.
A PF argumenta que a vigília pode ganhar grande dimensão e se estender por muitos dias, com consequências imprevisíveis. Para a polícia, isso poderia exigir o emprego de medidas coercitivas que colocariam em risco a segurança de moradores do condomínio e imediações, além dos próprios apoiadores de Bolsonaro. O tumulto também poderia criar um ambiente que facilitasse uma fuga.
“Caráter beligerante”
Alexandre de Moraes afirma que o vídeo de Flávio Bolsonaro revela “caráter beligerante”, ou seja, de guerra, em relação ao Poder Judiciário. E afirma que o modus operandi da organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro é usar manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais.
Ele também afirma que o condomínio fica a 15 minutos de carro da Embaixada dos Estados Unidos.
“O desrespeito à Constituição Federal, à Democracia e ao Poder Judiciário permanece por parte da organização criminosa”, diz Moraes na decisão.
A fuga de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também é citada. Ele escapou para Miami, nos Estados Unidos, depois de ser condenado junto com Bolsonaro e outros sete réus.
Até mesmo Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro são mencionados como exemplos de aliados que fugiram do país para evitar sanções penais.
Audiência de custódia
A audiência de custódia será realizada neste domingo, às 12h, por videoconferência.
Todas as visitas autorizadas foram canceladas e novos pedidos terão se passar previamente pelo crivo do STF, com exceção da defesa.
Moraes também solicitou convocação de sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira, com o objetivo de analisar a decisão individual da prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
Na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado (22).
Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas desta manhã pela Polícia Federal (PF), e foi levado para a superintendência da instituição.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentar um golpe de Estado. Bolsonaro já estava preso em casa, em um condomínio de alto padrão de Brasília. A PF, então, pediu nesta sexta ao STF que convertesse a prisão domiciliar em prisão preventiva, com recolhimento cautelar na superintendência da PF.
Na decisão de Moraes, é dito que o local é “seguro e controlado, nos poucos dias que restam até o trânsito em julgado e a decisão final quanto ao cumprimento de pena, de maneira a preservar a ordem pública e a segurança de todos os envolvidos”.
A PF sustenta que havia adoção de estratégia para possibilitar a fuga de Bolsonaro. O motivo foi a vigília convocada pelo filho dele, o senador Flávio Bolsonaro, na frente do condomínio onde o ex-presidente está preso. A convocação foi feita por vídeo em redes sociais. O ato começaria neste sábado, às 19h.
“Você vai lutar pelo seu país ou assistir tudo do celular aí do sofá da sua casa? Te convido a lutar com a gente”, diz Flávio Bolsonaro no vídeo.
A PF argumenta que a vigília pode ganhar grande dimensão e se estender por muitos dias, com consequências imprevisíveis. Para a polícia, isso poderia exigir o emprego de medidas coercitivas que colocariam em risco a segurança de moradores do condomínio e imediações, além dos próprios apoiadores de Bolsonaro. O tumulto também poderia criar um ambiente que facilitasse uma fuga.
“Caráter beligerante”
Alexandre de Moraes afirma que o vídeo de Flávio Bolsonaro revela “caráter beligerante”, ou seja, de guerra, em relação ao Poder Judiciário. E afirma que o modus operandi da organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro é usar manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais.
Ele também afirma que o condomínio fica a 15 minutos de carro da Embaixada dos Estados Unidos.
“O desrespeito à Constituição Federal, à Democracia e ao Poder Judiciário permanece por parte da organização criminosa”, diz Moraes na decisão.
A fuga de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também é citada. Ele escapou para Miami, nos Estados Unidos, depois de ser condenado junto com Bolsonaro e outros sete réus.
Até mesmo Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro são mencionados como exemplos de aliados que fugiram do país para evitar sanções penais.
Audiência de custódia
A audiência de custódia será realizada neste domingo, às 12h, por videoconferência.
Todas as visitas autorizadas foram canceladas e novos pedidos terão se passar previamente pelo crivo do STF, com exceção da defesa.
Moraes também solicitou convocação de sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira, com o objetivo de analisar a decisão individual da prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
