Governadores de direita que estiveram ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e pediram mais tempo para debater o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, acharam o texto brando. Apesar de apoiarem o deputado e secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), defendem leis ainda mais duras.
“Não dá para ter texto água com açúcar”, disse à coluna o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Não dá pra fazer um esforço desse tamanho quando a população clama por um projeto mais consistente no sentido de ter ferramentas possíveis para combater o crime organizado”. Ele cita como exemplos o fim da visita íntima, escuta ambiental nos presídios, gravação da audiência do preso com advogado e a extinção de audiências de custódia para criminosos reincidentes.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai na mesma linha. Em entrevista ao “Mercado Aberto”, do UOL, Zema defendeu a revisão da maioridade penal e o enquadramento de facções como terroristas. Mas ele diverge de Caiado na estratégia: “Sou da opinião que devemos votar imediatamente. Numa segunda etapa, fazemos outras mudanças. Vamos ter novos projetos propondo o endurecimento com toda a certeza”.
O líder da chamada bancada da bala, deputado Alberto Fraga (PL-DF), é a favor de votar o projeto de lei o mais rápido possível. “Não podemos perder esse momento. Ficou decidido que será pauta única na próxima terça-feira. Discutimos e votamos”, afirma. Mas faz uma ponderação: “precisa combinar com Senado. Hugo (Motta) tem que ficar em contato com Davi (Alcolumbre, presidente do Senado) para não deixar cair no esquecimento”, conclui.
A tentativa frustrada de enfraquecer e diminuir o financiamento da Polícia Federal e equiparar facções criminosas ao terrorismo foi rapidamente considerada inconstitucional. Ficou claro que as iniciativas seriam barradas no Senado e no Supremo Tribuna Federal. Ponto para o “time Lula”, que restou como o adulto na sala.
O governo ainda está preocupado com alguns pontos da última versão de Derrite. Quer garantir o financiamento da Polícia Federal e o auxílio-reclusão para familiares de presos faccionados. Mesmo assim, deputados petistas consideram que está mais próximo ao PL Antifacção original. “Essas mudanças todas e o adiamento representaram uma derrota grande para a oposição. Tá ficando ruim para eles”, analisa o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
