Com urgência já aprovada, a Câmara pode votar nos próximos dias a proposta que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. O relator, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), se reúne esta semana com representantes do setor produtivo, empregadores, trabalhadores e órgãos de governo para construir o relatório. “Ir lá ouvir as informações, as dificuldades que o aparato de estado tem em tipificar o crime, em condenar, por ser um problema da pena que é baixa, ou na tipificação e na comprovação da falsificação”, afirmou o relator.
A proposta tramita na Câmara desde 2007. Foi apresentada na época que foram descobertos casos de adulteração do leite com água oxigenada e soda cáustica por uma cooperativa em Minas Gerais. O projeto voltou a ser discutido semana passada, com o regime de urgência aprovado, depois de virem à tona os casos de adulteração de bebidas alcoólicas por metanol. Uma das preocupações do relator nessa discussão é fazer com que o combate à adulteração de bebidas seja um trabalho efetivo e de fato puna os culpados.
“A nossa preocupação é fazer um aumento de pena que seja proporcional e isso não seja efetivo para inibir o crime de falsificação, né? E a gente prende um garçom de um restaurante porque serviu uma bebida ilegal da qual ele não sabe qual é a origem, entende?”, complementou.
O assunto vai ser discutido em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na quarta-feira. Depois disso, é ver quando o presidente da Casa, Hugo Motta, vai marcar a sessão de votação em Plenário.
Com urgência já aprovada, a Câmara pode votar nos próximos dias a proposta que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. O relator, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), se reúne esta semana com representantes do setor produtivo, empregadores, trabalhadores e órgãos de governo para construir o relatório. “Ir lá ouvir as informações, as dificuldades que o aparato de estado tem em tipificar o crime, em condenar, por ser um problema da pena que é baixa, ou na tipificação e na comprovação da falsificação”, afirmou o relator.
A proposta tramita na Câmara desde 2007. Foi apresentada na época que foram descobertos casos de adulteração do leite com água oxigenada e soda cáustica por uma cooperativa em Minas Gerais. O projeto voltou a ser discutido semana passada, com o regime de urgência aprovado, depois de virem à tona os casos de adulteração de bebidas alcoólicas por metanol. Uma das preocupações do relator nessa discussão é fazer com que o combate à adulteração de bebidas seja um trabalho efetivo e de fato puna os culpados.
“A nossa preocupação é fazer um aumento de pena que seja proporcional e isso não seja efetivo para inibir o crime de falsificação, né? E a gente prende um garçom de um restaurante porque serviu uma bebida ilegal da qual ele não sabe qual é a origem, entende?”, complementou.
O assunto vai ser discutido em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na quarta-feira. Depois disso, é ver quando o presidente da Casa, Hugo Motta, vai marcar a sessão de votação em Plenário.
