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Oito pacientes, entre eles uma criança, foram os primeiros pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem atendidos em um hospital particular por meio de uma iniciativa anunciada no mês passado que prevê a troca de dívidas das operadoras de saúde por assistência a pacientes da rede pública, parte do programa Agora Tem Especialistas. O grupo vai iniciar acompanhamento para exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna, da Hapvida, localizado no Recife (PE).
A formalização dos atendimentos foi realizada na última quinta-feira, 14, com a definição dos primeiros beneficiados: uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens — com faixa etária entre 23 e 67 anos –. Os procedimentos previstos são duas cirurgias de vesícula, duas tomografias, duas ressonâncias magnéticas e duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, este último procedimento ficou mais conhecido em 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma prótese para tratar uma artrose na região.
A Hapvida foi a primeira operadora de saúde a aderir à proposta, que estima um ressarcimento inicial de 750 milhões de reais a partir da participação de outras empresas da rede privada.
“Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, disse, em comunicado, o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
A iniciativa tem como foco seis áreas consideradas um gargalo na rede pública: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo o ministério, mais de 1 200 cirurgias também estão na lista de demandas prioritárias apresentada pelos estados e municípios.
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Como funciona
A portaria, assinada pelo Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU), prevê que ocorra a troca das dívidas ao SUS por atendimento a partir da adesão dos planos de saúde a um edital conjunto do ministério e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As dívidas das operadoras de saúde se acumulam quando valores referentes a procedimentos realizados na rede pública e não nos planos contratados não são reembolsados ao SUS. Com esse novo modelo, os pacientes do SUS vão passar a ter acesso aos especialistas e equipamentos da rede particular, o que reduz as filas por atendimento. O serviço será gratuito.
Os trâmites para o abatimento das dívidas a partir do atendimento aos pacientes do SUS serão realizados por meio de uma plataforma chamada InvestSUS. Nela, as operadoras de saúde vão fazer a adesão voluntária ao programa comprovando capacidade técnica e operacional para atendimento das demandas da rede pública.
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As solicitações dos planos de saúde serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que vai verificar se os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas operadoras suprem as necessidades do SUS. Se a adesão for aprovada, os valores que serão revertidos em assistência devem ser negociados com a ANS. Caso sejam dívidas ativas, a negociação deve ocorrer com a Procuradoria-Geral Federal.
Para participar, os planos precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Caso sejam de pequeno porte, a exigência será de 50 mil atendimentos mensais.
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