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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 4, que 9 180 farmácias que integravam o programa Farmácia Popular foram descredenciadas e outras 5 000 foram suspensas em uma ação para coibir irregularidades. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada na última sexta-feira, 1º, após a retomada das fiscalizações presenciais e do processo de renovação anual do credenciamento, medidas que tinham sido interrompidas em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
O recadastramento, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, foi encerrado no último dia 31 e apontou que as unidades tiveram falhas como não fazer a renovação do cadastro ou não apresentar a documentação exigida para se manter no programa.
O ministério informou que há 24 mil farmácias em funcionamento, que fornecem de forma gratuita 41 medicamentos e itens de saúde. A estimativa é de que 26 milhões de pessoas terão sido atendidas pelo programa em todo ano de 2025.
“Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”, disse, em comunicado, o diretor nacional de auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS), Rafael Bruxellas.
Fiscalização do Farmácia Popular
Ao longo do mês passado, foram realizadas inspeções em unidades credenciadas para participar do programa em 21 estados com o objetivo de verificar se a distribuição dos medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Dignidade Menstrual estava sendo realizada com regularidade.
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No primeiro trimestre deste ano, houve o bloqueio de mais de 12,7 milhões de tentativas de pedidos de medicamentos com indícios de irregularidades.
No caso das 5 000 farmácias suspensas, a medida ocorreu por meio do monitoramento do programa para coibir irregularidades a partir da avaliação de 25 indicadores, entre eles: frequência de retirada de medicamentos, quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs.
“Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos”, informou o ministério.
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O que é o Farmácia Popular?
Lançado em 2004, o Farmácia Popular do Brasil é um programa que oferta medicamentos e insumos de saúde em farmácias privadas cadastradas na iniciativa. Assim, pacientes podem ter acesso de forma gratuita aos remédios para doenças crônicas também nessas unidades, além de poder fazer a retirada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias municipais.
Nessas unidades, estão disponíveis remédios para o tratamento para as seguintes doenças:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma
- Rinite
- Osteoporose
- Glaucoma
- Doença de Parkinson
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“Além disso, a população pode retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em unidades credenciadas, informa o ministério.
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