Sede da CIJ, em Haia, na Holanda, onde desde dezembro de 2023 tramita uma ação apresentada pela África do Sul por acusações de genocídio contra Israel (Foto: BART MAAT/EFE/EPA)
O governo de Israel criticou nesta quinta-feira (24) o Brasil por ter aderido a uma ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, que investiga acusações de genocídio na ofensiva israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva jurídica contra Israel na CIJ, ao mesmo tempo em que se retira da IHRA [Aliança Internacional para a Memória do Holocausto], é uma demonstração de uma profunda falha moral”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores de Israel no X.
“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso”, acrescentou a chancelaria israelense.
Na quarta-feira (23), o Itamaraty informou que o governo brasileiro está em fase final para submissão de intervenção formal no processo.
“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”, argumentou a chancelaria brasileira.
A ação, ingressada na CIJ (corte vinculada à ONU) pela África do Sul em dezembro de 2023, teve pedidos de adesão da Colômbia, Turquia, Venezuela, Espanha, Irlanda e México, entre outros países.
