Projeto fiscal de Trump chega para votação na Câmara com prazo apertado de 4 de julho (Foto: EFE/EPA/JIM LO SCALZO)
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (1º) o plano fiscal e orçamentário do presidente Donald Trump, apelidado de “grande e belo projeto de lei” (“One big beautiful bill, em inglês), que agora retornará à Câmara dos Representantes para revisão e votação final, com a pressão de enviá-lo ao presidente para assinatura até o dia 4 de julho.
O vice-presidente, J.D, Vance, sacramentou a aprovação do plano com a margem mínima (51-50) ao emitir o voto de desempate para desbloquear um processo exaustivo de votação que durou mais de 24 horas, evidenciando as fissuras dentro do Partido Republicano sobre o plano orçamentário.
Nas mais de 800 páginas do documento, Trump expôs como prioridades fiscais de sua nova administração ampliar os cortes orçamentários de seu primeiro mandato, impor maiores restrições aos gastos públicos, cortar impostos e aprovar mais fundos para defesa e controle migratório.
Corte de impostos para cidadãos e empresas: a prioridade do presidente Donald Trump com a aprovação do plano é um corte de trilhões de dólares em impostos para os americanos. De acordo com o site da Casa Branca, a aprovação do documento proporcionará “o maior corte de impostos para as classes média e trabalhadora da história dos Estados Unidos”.
A legislação, que recebeu sinal verde no Senado e deve retornar para análise na Câmara antes da assinatura final de Trump, prevê cerca de US$ 4,5 trilhões em corte de impostos. Inicialmente, seriam adicionados novos incentivos fiscais como isenção de impostos sobre gorjetas, pagamento de horas extras, possibilidade de deduzir juros de alguns financiamentos de veículos, além de uma dedução de US$ 6 mil para idosos que ganham até US$ 75 mil por ano.
Outros cortes também visam beneficiar empresas americanas, incluindo uma dedução imediata de 100% dos custos de equipamentos e pesquisas. De acordo com uma análise de uma organização apartidária Congressional Budget Office (CBO), os contribuintes de renda média teriam uma redução de impostos de US$ 500 a US$ 1.500, enquanto os americanos com renda mais elevada sofreriam um aumento de US$ 12 mil com o plano fiscal.
Mais incentivos para políticas migratórias: entre os pontos aprovados no Senado, na terça-feira, está uma política prioritária na agenda de Trump antes mesmo de sua reeleição, relacionada à crise migratória nos Estados Unidos.
A medida prevê cerca de US$ 350 bilhões para a agenda de segurança nacional e de fronteira de Trump, incluindo US$ 46 bilhões para a construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, além de US$ 45 bilhões para criar novas vagas em centros de detenção de imigrantes ilegais, a fim de cumprir sua promessa de realizar a maior operação de deportação da história.
Também destina recursos para mais de 10 mil contratações de agentes de Imigração e Alfândega e para criação de um fundo de US$ 10 bilhões para subsídios a estados que colaboram com ações federais de fiscalização e deportação.
Investimento no Pentágono: ainda na área de defesa nacional, o projeto de lei de Trump busca ampliar os investimentos em bilhões de dólares para construção naval, sistemas de munições e medidas de qualidade de vida para militares. O projeto fiscal apoia o repasse de US$ 25 bilhões para o desenvolvimento do sistema de defesa antimísseis “Golden Dome”, semelhante ao existente em Israel.
Cortes em serviços de assistência em saúde: o projeto, que codifica em lei as deduções fiscais que o próprio Trump aprovou em 2017 durante seu primeiro mandato, envolve um corte de cerca de US$ 1 trilhão no financiamento de serviços como o Medicaid e a assistência para a compra de alimentos SNAP, o que, segundo ele e muitos republicanos, significa eliminar redundâncias ou casos de fraude que prejudicam os programas.
“A seguridade social, vamos administrá-la sem falhas. Medicare e Medicaid, vamos salvá-los. Já os democratas destruiriam o Medicare e o Medicaid, e isso porque seus números não funcionam”, acrescentou o mandatário americano.
