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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta terça-feira, 1, que o corte dos benefícios fiscais concedidos a empresas e setores pode ser gradual. “Como nós já fizemos com quase tudo”, afirmou em uma rápida conversa com jornalistas nesta manhã. “Tudo gradual, para que ninguém sinta, mas colocando o país num regime fiscal adequado e compatível com as nossas necessidades atuais.”
O governo espera que o Congresso aprove um corte linear de 10% nos chamados gastos tributários (isenções, benefícios e regimes especiais de tributação), que devem alcançar 800 bilhões de reais neste ano, segundo projeções da equipe econômica. A medida é uma das compensações buscadas pela Fazenda, em troca da derrubada do decreto que elevava algumas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A mobilização de empresas e setores beneficiados pelas isenções, contudo, torna difícil a aprovação de um corte integral de 10%, o que leva os parlamentares a considerar uma implantação gradual. Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados deve votar o pedido de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 41/2021, que revisa a concessão dos benefícios fiscais.
Haddad é um dos defensores da medida, já que o crescimento dos gastos tributários é questionado pelo próprio Congresso, o que abre espaço para negociação. “Chegamos a um patamar de mais de 6% do PIB de renúncia fiscal”, observou o ministro. Haddad lembrou que a Emenda Constitucional 109, aprovada em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, determina que o governo federal deve buscar um patamar de 2% do PIB para os gastos tributários. “Ou seja, está três vezes maior do que aquilo que se imaginava”, disse.
A revisão dos benefícios fiscais ganhou espaço no debate econômico com a pressão do mercado e do Congresso para que o governo federal corte gastos para equilibrar as contas, em vez de elevar receitas por meio do aumento de impostos, como o recente embate em torno da alta das alíquotas IOF, cassada pelos parlamentares.
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