O assustador crescimento da violência contra crianças de 0 a 4 anos

Um dos dados mais chocantes revelados pelo Atlas da Violência 2025, lançado em meados do mês passado, foi o aumento de todas as formas de violência contra bebês e crianças pequenas, de 0 a 4 anos.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação, os casos de violência sexual e física cresceram mais de 50% nessa faixa etária em um ano (2022-2023). Os homicídios aumentaram 15,6%, a maior parte deles (20,3%) por armas de fogo. Já os casos de negligência tiveram um crescimento de quase 50% e os de violência psicológica, 43,3% no mesmo período.

Em 11 anos (2013-2023), o aumento foi de espantosos 396% no número de casos de violência psicológica, 383,4% nos de violência sexual, 259,6% nos de negligência e 195,7% nos casos de violência física. Uma tendência preocupante que indica o que Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, chama de “colapso social”, em entrevista à coluna.

“Toda a literatura indica a violência como a maior detratora do desenvolvimento”, destaca a CEO. “Se há violência, isso se torna um risco que impede o desenvolvimento de acontecer. Ao termos esses altos índices de negligência, abuso e até homicídio estamos tirando, portanto, oportunidade das crianças nesse momento da vida.”

A especialista lembra ainda que mais de 80% dessas violências acontecem dentro de casa por uma pessoa que a criança conhece e confia.

POLÍTICA PÚBLICA E SOCIEDADE ESTÃO FALHANDO

Para Mariana Luz, os dados mostram que a política pública não está alcançando essas crianças e que a sociedade ainda não entendeu sua responsabilidade no enfrentamento a essas violências.

“A educação é vista como uma responsabilidade só da família. Se um adulto é agressivo com uma criança na rua, ninguém fala nada, ninguém se mete. Agora, se vê um animal apanhando, liga na hora para polícia ou para algum canal de denúncia”, diz ela. “Por que a gente continua enxergando a criança como menor, menos humana, menos digna que um animal?”, questiona.

Os números são, segundo a especialista, reflexo de uma sociedade violenta, racista. Também indicam que não estamos conseguindo ainda educar os pais. “Precisamos entender e fortalecer o papel dos programas de formação de vínculo além de melhorar o entendimento da sociedade sobre o seu papel na proteção das crianças”, alerta.

O ATRASO NA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DE PRIMEIRA INFÂNCIA

Diz o ditado popular que prevenir é melhor do que remediar. No caso da criança, especialmente em relação à violência, prevenir é fundamental. “Precisamos exigir do gestor público políticas estruturadas e intersetoriais que tragam o Judiciário, o Ministério Público, os conselheiros tutelares, a educação, os meios de comunicação”, defende. “Se não tiver uma estrutura de prevenção, ficamos enxugando gelo.”

Como CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana integra o Comitê Intersetorial de Primeira Infância, que vai conduzir a implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância. Apesar de as diretrizes terem sido estabelecidas em decreto do governo federal em junho de 2024, a política ainda não saiu. “A política está atrasada e a criança pequena tem pressa”, critica.

Mariana também defende uma maior transparência no orçamento para a criança e uma maior previsibilidade do recurso da assistência social e do sistema de proteção e Justiça.

Nos últimos anos, as crianças ganharam, segundo ela, um aliado importante, os Tribunais de Contas. “Foi muito importante termos um órgão de controle como o Tribunal de Contas olhando para a implementação e aplicação orçamentária como uma estratégia intersetorial, que precisa de articulação e de monitoramento”, diz ela. Para a especialista, essa cobrança tem sido muito positiva para a garantia dos direitos na primeira infância.

Segundo o artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Infelizmente, apesar dos exemplos positivos, como esse dos Tribunais de Contas, seguimos – como sociedade, Estado e família – falhando na proteção das nossas crianças. E como diz a poeta chilena Gabriela Mistral (1889-1957), que também foi uma ativista pelos direitos da infância, “muitas das coisas de que necessitamos podem esperar. A criança não pode […]. A ela não podemos responder amanhã. Seu nome é hoje”.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram.

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