04/09/2023 às 18h55min - Atualizada em 05/09/2023 às 00h00min

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país

Marcelo Simões
Divulgação
Por Marcelo Simões*

Hoje, todos os olhares estão voltados para a Reforma Tributária e suas premissas de melhoria para o sistema tributário brasileiro. Sem dúvidas, não há como negar o impacto de um movimento cuja pendência era histórica no Brasil, a fim de simplificar e aprimorar um dos setores mais importantes para o andamento e o próprio crescimento econômico do país. Frente a benefícios e alterações, os quais, vale mencionar, estão inseridos em contexto de transição que apontam para um período de implementação gradual, o cenário é de reunião de esforços para uma reforma que atenda a demandas que já não devem mais ser postergadas.

Dentre as linhas que podemos seguir sobre as vantagens propostas pela reforma, o fim da cumulatividade de impostos carrega um peso significativo, especialmente se considerarmos a alta incidência como um dos grandes entraves para que o custo de produção brasileiro navegue por um espaço de, no mínimo, razoabilidade. Uma cobrança duplicada de impostos em uma mesma cadeia produtiva, por exemplo, tem consequência sobre a precificação final do produto, devido à execução da alíquota referida em todas as etapas do sistema de produção.  

Isso posto, para sanar uma das principais dores tributárias enfrentadas pelo setor privado, de modo a destravar o modelo de cobrança e estimular o desenvolvimento da indústria nacional, a Reforma Tributária promete unificar impostos e dar fim à cumulatividade que perdurou no país por tantos anos. No âmbito nacional, os impostos federais, COFINS, PIS e IPI, serão configurados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já nas esferas estaduais e municipais, com o ICMS e o ISS, o novo imposto se resumirá ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os cinco impostos formam, portanto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).  

 
Unificação é simbólica: é possível mensurar o futuro?

Com um forte viés de simplificação, espera-se que com a resolução, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a cadeia produtiva sofra menos com a incidência de impostos, reduzindo custos e, por outro lado, fomentando a competitividade entre as empresas. Sem a influência da cumulatividade, a expectativa é de que deixemos o pagamento de “imposto sobre imposto” para trás, a impossibilidade de se obter créditos nos processos de produção, bem como um ambiente de estagnação que só dificulta o avanço de segmentos imperativos para a capacidade econômica do país.  

De modo mais abrangente, sejam operações voltadas para serviços ou produtos, o fim da cumulatividade joga luz à cobrança de impostos e facilita a vida de todas as partes envolvidas, desde órgãos fiscalizatórios ao próprio contribuinte, que terá uma visão muito mais cristalina sobre a tributação.

Ademais, para além deste que é um movimento simbólico para a efetividade de nosso sistema tributário, é preciso que a Reforma Tributária seja visualizada dentro de seus moldes propostos, com os dois pés na realidade. Existe, naturalmente, um futuro que medirá a intensidade e a aderência do novo modelo estabelecido.  

Entre otimismos e um olhar atento ao segundo semestre, é importante que a retomada do crescimento econômica seja pauta comum e sobressaia qualquer conjectura política, dessa vez, sob a chancela de uma reforma que já fez história por sua aprovação – é necessário, agora, trabalhar para que todas essas mudanças sejam convertidas em ganhos significativos para o país, mirando um futuro de melhor fluência tributária, com celeridade e incentivo à competitividade nacional.


*Marcelo Simões é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.       

       

Sobre a Comtax        

A Comtax foi fundada em 2018 e possui uma expertise 100% tributária, atuando no modelo de boutique que realiza uma consultoria personalizada. Atendendo os maiores contribuintes nacionais, hoje, possui 50 clientes em seu portfólio, sobretudo na área de varejo e indústria. É especializada em Digital Tax e atua diretamente com Tax Determination, relacionado ao tratamento de impostos sobre as vendas nas empresas, ofertando soluções como Antivírus Fiscal, Simulador Tributário e Vacina Fiscal. Acesse o site e veja mais.

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