25/05/2023 às 09h48min - Atualizada em 26/05/2023 às 00h02min

Após articulação de Tenente Coimbra, Alesp aprova projeto de lei que evita fechamento de leitos

Medida visa prorrogação de contratos temporários de profissionais da Saúde

SALA DA NOTÍCIA Gabriela Nebot
divulgação
Após o deputado estadual Tenente Coimbra articular a demanda reprimida da área da saúde, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou e aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar Nº 81/2023, que permite renovação contratual ou recontratação de profissionais temporários da área da Saúde no Estado. A medida era considerada essencial, para evitar o fechamento de diversos leitos em solo paulista.

O documento apreciado pelo Legislativo altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, tendo como foco a prorrogação, em caráter excepcional, de vínculos celebrados pela Secretaria de Saúde. O objetivo é garantir o funcionamento dos serviços oferecidos.

Coimbra celebrou a definição do caso. "Depois de receber essa demanda, utilizei todo o esforço necessário para que a medida avançasse. Agora, os locais de atendimento podem recontratar ou prorrogar contrações temporárias, até que algum concurso seja homologado. Antes, os vínculos acabavam, não havia recontratação, e leitos acabavam sendo fechados".
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