23/05/2023 às 10h38min - Atualizada em 24/05/2023 às 00h01min

Benefícios fiscais: oportunidades e desafios para empresas que trabalham com comércio exterior

Para especialistas, incentivos fiscais podem, sim, ter um impacto positivo e significativo na economia e na política de um país

SALA DA NOTÍCIA Alexandre Lenzi
Primeira Via Comunicação Integrada
Divulgação

A política de benefícios fiscais no Brasil gera tantas controvérsias no Brasil ao ponto de muitos usarem a expressão "guerra fiscal" para abordarem o assunto. Mas em meio a polêmicas e divergências, empresas de diferentes portes podem obter grandes vantagens na área do comércio exterior, quando devidamente assessoradas para atuarem dentro da lei e com toda a segurança e garantias possíveis.

"Hoje, no Brasil, a política de benefícios fiscais é melhor explorada pelos estados, por meio de subvenções ligadas ao ICMS, imposto estadual. O governo federal lança mão de algumas isenções ou reduções mas, majoritariamente, para incentivar algum segmento específico ou tratar um desequilíbrio fiscal", explica o CEO e co-fundador do Grupo 3S CORP Soluções Internacionais, Lucas Vogt Schommer, consultor desde 2003 em temas como exportação, importação e tributação aduaneira.

No que diz respeito aos estados, muitos possuem algum tipo de benefício, mas os que se destacam são poucos. Do ponto de vista operacional, algumas unidades da federação, como é o caso de Santa Catarina, em conjunto com a implementação dos benefícios fiscais, também aprimoraram seus sistemas, facilitando o cumprimento das obrigações acessórias, que são contrapartidas a fruição dos benefícios.

Para Schommer, de fato o estado catarinense se destacou nos últimos anos no que diz respeito a incentivar o comércio exterior. Segundo ele, as medidas não se limitaram apenas a estímulos fiscais, mas também e, principalmente, em outras políticas, como investimento em infraestrutura portuária, promoção de eventos e feiras de negócios internacionais e desburocratização dos processos. "O resultado é que o estado se tornou polo e sede de muitas empresas que, inicialmente, buscavam redução tributária, mas que encontraram todo um conjunto de iniciativas, que criaram um ambiente propício para o crescimento, geração de empregos e riqueza", avalia. 

O próprio Grupo 3S CORP, fundado em 2011 no Rio Grande do Sul, passou a investir mais em Santa Catarina, onde hoje inclusive vive o CEO Schommer. A mudança foi para gerenciar a operação da 3S CORP na cidade, que inclui a gestão de galpões logísticos para o armazenamento de cargas dos clientes. E, também, os benefícios fiscais concedidos por Santa Catarina aos negócios dispostos a fazer comércio exterior através dos cinco portos do estado. Itajaí, uma das cidades portuárias de SC, é sede da Upsell Comex, empresa recém-criada pelo grupo como braço franqueador no formato One Stop Shop. A Upsell oferece execução de ponta a ponta para processos de importação e exportação com back office da 3S CORP, sem terceirização. São executados serviços nas áreas de outsourcing, frete, desembaraço aduaneiro, transporte, logística e armazenamento. 

 

Guerra fiscal?

Na avaliação de especialistas em comércio exterior, a concessão de benefícios fiscais precisa ser a porta de entrada, o início do processo de ampliação dos negócios naquele estado, prospectando empresas e, com isso, desenvolvendo outras políticas e colhendo os frutos deste ecossistema formado. "As nações não são auto suficientes em tudo, pelo contrário, a globalização incentiva que os países se dediquem a explorar seus pontos fortes e busquem no comércio exterior fornecedores para tudo aquilo que não são competitivos. O Brasil não é exceção e tem volumes significativos de importações. Ainda assim tivemos em 2022 superávit recorde na balança comercial", destaca Lucas Vogt Schommer, da 3S CORP.

Boa parte da cadeia produtiva depende, em alguma medida, da compra de insumos do exterior. "Os benefícios fiscais apenas melhoram este cenário, reduzindo os custos. Os estados e o governo federal precisam, em contrapartida, incentivar a indústria nacional, isso passa por investir desde a educação de base até pesquisas avançadas e acordos de cooperação", acrescenta Larissa Anselmo, CEO da Upsell Comex. Para os especialistas, os incentivos fiscais no comércio exterior podem, sim, ter um impacto positivo e significativo na economia e na política de um país. "Quando os benefícios fiscais são bem planejados e aplicados de forma estratégica, eles podem ajudar a promover o comércio internacional, aumentar a competitividade das empresas locais e estimular o crescimento econômico. Por outro lado, quando os benefícios fiscais são mal planejados ou mal aplicados, podem levar a distorções no mercado, causando prejuízos a empresas locais e até mesmo comprometendo a arrecadação de impostos do governo", pondera Schommer.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://jornalamanhecer.com.br/.