
Continua após publicidade
Atendendo a um pedido de Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a retomada do julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Reaberto às 20h desta sexta-feira, o plenário virtual permanecerá aberto até às 23h59 da próxima segunda-feira.
“Nada obstante, o pedido formulado pelo Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso se dá nesta data, em momento no qual, diante da aposentadoria iminente de Sua Excelência, a única possibilidade de voto por parte do Senhor Ministro é por meio da convocação do plenário virtual extraordinário. Não se me afigura legítimo, monocraticamente, obstar a faculdade de voto de Sua Excelência. A regra do RISTF não afasta a razoável interpretação nesse sentido dada pelo e. Ministro solicitante, à míngua de tempo factível para haurir interpretação colegiada, pontua Fachin.
Mais cedo, Barroso, que antecipou sua aposentadoria para este sábado, pediu a convocação de uma sessão extraordinária [para analisar o caso e cancelou um pedido de destaque que havia feito anteriormente.
Às vésperas de sua aposentadoria em 2023, a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização. Na sequência, Barroso pediu o destaque e retirou o tema de pauta.
Continua após a publicidade
Enquanto presidente do STF, o magistrado nunca retomou o assunto, chegou a sinalizar que o debate precisava amadurecer e a avaliar que o Brasil não estava pronto para enfrentar a discussão.
Com o pedido de retirada do destaque, Barroso devolve a ação ao plenário virtual e pode registrar seu voto antes da aposentadoria. .
Domine o fato. Confie na fonte.
15 marcas que você confia. Uma assinatura que vale por todas.
OFERTA LIBERE O CONTEÚDO
Digital Completo
A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
OFERTA EXCLUSIVA
Revista em Casa + Digital Completo
Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 7,50)
De: R$ 55,90/mês
A partir de R$ 29,90/mês
*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.

Continua após publicidade
Atendendo a um pedido de Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a retomada do julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Reaberto às 20h desta sexta-feira, o plenário virtual permanecerá aberto até às 23h59 da próxima segunda-feira.
“Nada obstante, o pedido formulado pelo Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso se dá nesta data, em momento no qual, diante da aposentadoria iminente de Sua Excelência, a única possibilidade de voto por parte do Senhor Ministro é por meio da convocação do plenário virtual extraordinário. Não se me afigura legítimo, monocraticamente, obstar a faculdade de voto de Sua Excelência. A regra do RISTF não afasta a razoável interpretação nesse sentido dada pelo e. Ministro solicitante, à míngua de tempo factível para haurir interpretação colegiada, pontua Fachin.
Mais cedo, Barroso, que antecipou sua aposentadoria para este sábado, pediu a convocação de uma sessão extraordinária [para analisar o caso e cancelou um pedido de destaque que havia feito anteriormente.
Às vésperas de sua aposentadoria em 2023, a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização. Na sequência, Barroso pediu o destaque e retirou o tema de pauta.
Continua após a publicidade
Enquanto presidente do STF, o magistrado nunca retomou o assunto, chegou a sinalizar que o debate precisava amadurecer e a avaliar que o Brasil não estava pronto para enfrentar a discussão.
Com o pedido de retirada do destaque, Barroso devolve a ação ao plenário virtual e pode registrar seu voto antes da aposentadoria. .
Domine o fato. Confie na fonte.
15 marcas que você confia. Uma assinatura que vale por todas.
OFERTA LIBERE O CONTEÚDO
Digital Completo
A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
OFERTA EXCLUSIVA
Revista em Casa + Digital Completo
Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 7,50)
De: R$ 55,90/mês
A partir de R$ 29,90/mês
*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
























